Por ser de UTILIDADE PÚBLICA, reproduzo aqui a entrevista que a Tradutora Denise Bottmann, editora do blog Não gosto de Plágio, concedeu ao Jornalista Bruno Dorigatti, do Portal Literal, em 15/03/2010.
De plágios e processos
Por Bruno Dorigatti*
A notícia estourou no fim de fevereiro e a repercussão tem sido considerável. Motivada por matérias publicadas em dezembro de 2007 pelo jornal Opção, de Goiânia, e pela Folha de S. Paulo, a tradutora e historiadora Denise Bottmann criou no mesmo mês blog Não gosto de plágio, onde vem denunciando casos de plágio em obras clássicas de nomes como Goethe, Tolstói, Dante, DH Lawrence, entre dezenas de outros autores. Na época, as denúncias caíram sobre as editoras Martin Claret e Nova Cultural. O dono da primeira, cujo nome é o mesmo da editora, entrou na Justiça contra Bottmann e a ação está em andamento. A tradutora, porém, não se intimidou e segue com o seu trabalho de levantar e apurar “coincidências” que ultrapassam o limite do tolerável em traduções. O caso mais recente envolve a editora Landmark e ganhou repercussão por conta de outro processo movido contra Bottmann e também contra Raquel Sallaberry, que mantém o site Jane Austen em Português. No blog, Bottmann apresentou provas de plágio na tradução dePersuasão, de Jane Austen, e O morro dos ventos uivantes, de Emily Brontë, publicadas pela Landmark em 2007. “O método é sempre o mesmo. Mantém-se a estrutura da tradução e muda-se uma ou outra palavra antes que o texto seja publicado sob pseudônimo ou assinado por um tradutor desconhecido”, escreve Nahima Maciel, em matéria para o Correio Braziliense
“Entre as 15 editoras com problemas de catálogo, referentes a plágios e contrafações de tradução, a Landmark é a única a negar as evidências”, informa Bottmann. Segundo Alberto J. Marchi Macedo, advogado da editora, “a Landmark propôs a ação competente em face da blogueira Denise Bottmann por entender que as denúncias por ela apresentadas encontram-se totalmente desgarradas da realidade fática, razão pela qual não existe qualquer cabimento quanto a acusação de plágio. Nesse momento a Editora Landmark acredita ser prudente aguardar a tutela jurisdicional que irá por um termo a esse assunto”.
Em entrevista exclusiva ao Portal Literal, a tradutora se defende: “Sustento o que afirmei e vou apresentar todas as provas em juízo. Imagino que a prática processual determinará que se proceda a uma perícia”. Desde que a notícia se tornou pública, divulgada pela tradutora e seu blog, há mais ou menos duas semanas, quase 250 posts, artigos e matérias foram publicados na rede sobre o tema. Foi criado o blog Apoio a Denise Bottmann, onde um Manifesto de apoio à tradutora, inicialmente assinado pelos tradutores Heloisa Jahn, Jorio Dauster, Ivo Barroso e Ivone C. Benedetti, já conta com mais de 2.500 adesões. O texto pede mobilização para desmascarar uma prática que “1.Fere a Lei de Direitos Autorais, que considera o tradutor como autor de obra derivada e salvaguarda seus direitos morais e patrimoniais; 2. Configura concorrência desleal, pois as editoras de má-fé, não arcando com os custos dos direitos de tradução ou não pagando por uma retradução, põem em desvantagem as editoras que, pautando-se pela idoneidade, assumem tais custos; e 3. Atenta contra nosso patrimônio cultural, ao disseminar a cópia fraudulenta de obras muitas vezes assinadas originalmente por nomes reconhecidos e estimados de nossa literatura”.
Uma das maiores críticas à Landmark foi a tentativa de censura ao blog, solicitando “a remoção do blogue Não gosto de plágio da internet, invocando o ‘direito de esquecimento’; antecipação dos efeitos da tutela de mérito (ou seja, determinação da remoção imediata do blog antes do exame do mérito da ação impetrada)”. Segundo o advogado da Landmark, em nota enviada ao Blog do Galeno, “em nenhum momento, a Editora está pretendendo cercear o direito de liberdade de expressão, mas tão somente está solicitando a prestação jurisdicional para colocar fim às acusações infundadas que a prejudicam no mercado editorial”.
A seguir, Denise Bottmann recapitula a história de plágios no Brasil, arrisca uma resposta para a proliferação de casos de plágios recentemente, e fala sobre o seu ofício, que – apesar destes casos que mancham um trabalho árduo, sério e nada simples – vem se profissionalizando cada vez mais no país, onde as editoras sérias têm investido em traduções diretamente da língua original em que as obras foram escritas. Confira.
Por que criar um blog para denunciar o plágio nas traduções?
Denise Bottmann. Na verdade, tudo começou em dezembro de 2007, na esteira de matérias do jornal Opção, de Goiânia, e da Folha de S. Paulo, denunciando plágios da editora Martin Claret e da editora Nova Cultural. O e-group Litterati, que reúne tradutores, começou a discutir o problema e um dos participantes, Fábio Said, teve a idéia de montar um blog onde apresentaríamos um abaixo-assinado de protesto contra tais procedimentos editoriais e divulgaríamos notícias, tentaríamos angariar apoio etc. O blog se chamava Assinado-Tradutores. Depois, por divergências internas entre os colaboradores do blog, preferi me retirar e criar um blog pessoal, que é o Não gosto de plágio.
Você falou em pressão e intimidação nestes dois anos. Mas agora a ameaça é judicial. Aposta o que teria motivado a editora?
Bottmann. Já há uma ação judicial do Sr. Martin Claret, como pessoa física, em andamento contra mim. O juiz havia rejeitado de plano as alegações do Sr. Claret, seus advogados entraram com recurso, meu advogado entrou com as chamadas contra-razões, e agora estamos aguardando a decisão da junta recursal.
Realmente, não sei o que pode ter motivado a editora Landmark. Entre as 15 editoras com problemas de catálogo, referentes a plágios e contrafações de tradução, a Landmark é a única a negar as evidências. Então não entendi a razão da ação. Numa declaração dada ao jornalista Guilherme Freitas, de O Globo, "a editora Landmark afirmou, através de seu advogado, que entrou com a ação contra Denise 'por entender que as denúncias por ela apresentadas encontram-se totalmente desgarradas da realidade fática, razão pela qual não existe qualquer cabimento quanto a acusação de plágio'." Bom, eu sustento o que afirmei e vou apresentar todas as provas em juízo. Imagino que a prática processual determinará que se proceda a uma perícia.
Ao que se deve a essa proliferação de plágios recentemente? A descoberta é que só se deu agora, ou a prática começou mesmo recentemente?
Bottmann. Olha, Bruno, esta é uma questão muito, muito importante. Plágio aqui, plágio ali, localizei um de 1903! Mas eram coisas muito avulsas e esporádicas, não chegavam, a meu ver, a configurar um procedimento sistemático no setor editorial. Não mesmo.
Bom, tenho a mais profunda convicção de que, enquanto fenômeno sociocultural em escala significativa, é algo recente. Embora eu sempre repita que o pioneirismo cabe à Nova Cultural, com o franco e deslavado recurso a essa prática a partir de 1995, foi um caso que hoje em dia considero até atípico. Em termos de volume, de escala, de abrangência, o caso da Nova Cultural foi brutal: calculo por baixo uns 2 milhões de exemplares.Considero atípico porque certamente a motivação, digamos assim, ou melhor, o contexto em que se desencadeou isso na Nova Cultural foi muito peculiar, em decorrência dos termos da partilha entre os dois irmãos e da extinção da Abril Cultural.
Bom, mas historicamente eu situo o início desse fenômeno nos plágios publicados pelo Círculo do Livro (que na época abrigava a recém-criada Nova Cultural) e pela própria Nova Cultural, tanto na coleção dos Imortais da Literatura Universal quanto na coleção d' Os Pensadores.
Mas a coisa realmente assume outro feitio a partir de 1999, em decorrência, em meu entender, da malfadada Lei do Direito Autoral (LDA), de 1998, a Lei n. 9.610. O que houve com essa lei? Em termos muitos resumidos, ela pura e simplesmente proibiu todo e qualquer tipo de xerox, cópia etc., e reduziu drasticamente as exceções anteriormente previstas pela lei de 1973.
Então, veja só, todo o ensino deste país, com o recurso maciço a xerox de capítulos de livros ou de livros inteiros, mesmo porque muitos são esgotados e não se encontram à venda, ficou refém dessa criminalização absurda.
Você deve lembrar das invasões policiais em tantos campi e faculdades de norte a sul do país, quando máquinas xérox foram lacradas, ações judiciais da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), com o apoio do Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel) contra os próprios reitores das universidades.
Bom, mas me diga: você dá aula de filosofia, ou de estética, ou de teoria literária, ou de artes cênicas, ou de cultura geral, quer falar sobre o conceito de unidade de ação, tempo e espaço, ou sobre a diferença entre tragédia e comédia, quer indicar aos alunos, sei lá, a leitura da Poética de Aristóteles. Meu deus, era pela coleção Os Pensadores, da Abril Cultural, vendida em bancas de revistas, livro esgotadíssimo, e agora não pode mais tirar xerox, e só há, sei lá, dois ou três exemplares na biblioteca da faculdade. Multiplique isso por milhares de cursos e estabelecimentos de ensino, imagine a demanda medonha pela obra, que não existe, que não se encontra em circulação, e você não pode xerocar.
Falei no Aristóteles. Ponha aí Platão, Descartes, Hobbes, Maquiavel, Thomas More, Campanella, Marx, Ihering, Rousseau, Locke, Weber e quantos mais você lembrar como bibliografia obrigatória da graduação de todo o país, sem falar nos clássicos da literatura, de Homero até o século XX.
Aí, em 1999 começa o primeiro esperto a ver essa imensa demanda sem ser atendida, a ver que a lei realmente proíbe o xerox e a ABDR realmente persegue policial e judicialmente as oficinas de xerox, os professores, os alunos, os reitores etc. – e num estalar de dedos, revirando em sebos, você tem um enorme catálogo de obras fundamentais, com mercado garantido, demanda constante, a custo praticamente de banana. Editoras fechadas, por exemplo, Vecchi, Pongetti, Atena e tantas outras; tradutores mortos, por exemplo, Lívio Xavier, Godofredo Rangel, Leonidas Hegenberg; e por aí vai.
Então, em meu entender, esse fenômeno se funda, em primeiro lugar, no absurdo período de tempo necessário para que uma obra entre em domínio público: 70 anos APÓS A MORTE do autor (e tradutor, perante a lei, tem todos os direitos de autor). Vem uma nova conjuntura, com uma nova legislação, proibindo o acesso à obras esgotadas por xerox, digitalização etc., as escolas continuam a indicar Aristóteles, Platão etc. O que que resulta? Nesse nicho extremamente próspero e perverso de algumas editoras que recorrem maciçamente a tais procedimentos.
Poderia falar um pouco mais sobre a Nova Cultural, e o que significa essa volta dos clássicos pela Abril , 32 anos depois?
Bottmann. Eis os fatos que conheço sobre a questão:
Em 1982, houve a partilha da Abril entre os dois filhos de Victor Civita. Os fascículos e coleções de banca couberam a Richard Civita. Em 1984, a Abril Cultural é extinta. Coleções importantes da antiga Abril Cultural, como Imortais da Literatura Universal, Obras-Primas, Os Pensadores, Os Economistas, passaram para a Ed. Nova Cultural, como empresa de início pertencente ao Círculo do Livro e depois ao grupo CLC (Comunicação Lazer e Cultura). Em 1995, é publicado o primeiro plágio da Nova Cultural: Os irmãos Karamazov, na tradução de Natália Nunes, surge em nome de "Enrico Corvisieri", como primeiro volume inaugurando sua Coleção Imortais da Literatura Universal, com 20 títulos. Veja aqui.
Na mesma coleção, os volumes 3 (Balzac, A mulher de trinta anos), 4 (Tolstói, Ana Karênina), 8 (Stendhal, O vermelho e o negro), 10 (Zola, Germinal), 11 (Scott Fitzgerald,Suave é a noite), 15 (Dumas, Os três mosqueteiros) e 16 (Oscar Wilde, O retrato de Dorian Gray) são cópias mais ou menos disfarçadas de traduções anteriores. Veja aqui.
Em 1999, começam a surgir edições fraudadas na coleção Os Pensadores. Veja, por exemplo, a calamidade da edição do Discurso do método [de Descartes], também em pretensa tradução de "Enrico Corvisieri", o grau de infiltração nas escolas etc. Em 2002-2003, é lançada a coleção Obras-Primas, com o patrocínio da Suzano Celulose e do Instituto Ecofuturo, com 50 títulos, dentre os quais nada menos de 20 são plagiados de traduções anteriores.
Calculo pelo menos uns 3 milhões de exemplares espúrios vendidos de norte a sul do país, basicamente em bancas de jornal. Além disso, por intermédio do Instituto Ecofuturo, a ONG da Suzano Celulose que receberia 1% do faturamento das vendas, mais 1.500 coleções completas, tais obras teriam sido distribuídas entre suas bibliotecas comunitárias e prêmios para os vencedores de seus concursos de redação em escolas da rede pública de São Paulo, dentro do programa Ler é Preciso.
Naturalmente, não faço idéia das razões que podem ter levado a Editora Abril a criar umanova coleção de clássicos da literatura. Posso ter lá minhas opiniões a respeito, mas não vêm ao caso. O que sei é que é uma coleção nova – embora muitos títulos também tenham sido publicados pela antiga Abril Cultural e pela Nova Cultural, agora são outras traduções, ao que sei, pela relação divulgada pela Editora Abril. Segundo a sra. Marta Medeiros, com quem conversei na Editora Abril, essas traduções foram licenciadas junto às editoras e/ou herdeiros de tradutores falecidos detentores dos direitos patrimoniais sobre elas. É uma operação editorial absolutamente normal e corrente. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a única coisa que lamento é que a tradução de Crime e castigo seja por interposição do francês, e não direta do russo.
O que acha que os advogados da editora querem dizer quando afirmam que a ação foi movida contra você "por entender que as denúncias por ela apresentadas encontram-se totalmente desgarradas da realidade fática, razão pela qual não existe qualquer cabimento quanto a acusação de plágio"?
Bottmann. Boa pergunta. Não sei te dizer. De minha parte, eu digo que as denúncias estão totalmente agarradas à realidade fática, razão pela qual existe todo o cabimento quanto à acusação de plágio.
Em que circunstâncias você começou a traduzir livros?
Bottmann. Olha só, que interessante. Naquela época (1985), eu dava aula na Unicamp, e um dia alguém da Brasiliense, meio de ponto em branco, por intermédio de uma amiga jornalista, me propôs fazer a tradução de um livrinho chamado O capitalismo histórico, de Immanuel Wallerstein. Como sou historiadora, achei interessante e topei. A Brasiliense gostou, e me passou logo a seguir A crise da crise do marxismo, de Perry Anderson. Então, de 1985 a 1995, mais ou menos, fiquei fazendo um pouco de tradução, sempre nessa área mais acadêmica, geralmente ligada à história, à historiografia, teoria da história etc. Mas depois parei, por uns dez anos, e em 2005 resolvi tentar de novo. Deu certo, e hoje em dia me dedico bastante a traduções. Mas sempre nessa área mais, digamos, acadêmica, ligada à ciências humanas e humanidades em geral.
Traduzir é sua ocupação integral? É possível dedicar-se só a ela no Brasil?
Bottmann. Quer dizer, atualmente é minha única ocupação, embora não em tempo integral. As pesquisas de história da tradução no Brasil, dos plágios, que faço por conta própria, me tomam um tempo danado. Dedicar-se só a ela, você diz em termos monetários? Olha, quando eu me afastei da Unicamp, foi por razões de ordem pessoal, e nunca cheguei a me aposentar. Então minha renda atual provém única e exclusivamente das traduções. Como vivemos, meu marido e eu, meio retirados, numa cidade pequena, não faço muita idéia do que são salários, remunerações etc., hoje em dia. O que posso te dizer é que é mais do que eu recebia como docente universitária. Não sei, Bruno, realmente não sei se é feio falar essas coisas ou se eu vivo muito defasada das faixas de remuneração dessa classe média-média à qual me sinto integrada, mas acho que, para mim, está de bom tamanho. Então acho que sim, é possível viver bem razoavelmente apenas com o trabalho de tradução.
O que lhe instiga nas traduções?
Bottmann. Ah, eu adoro. Não sei dizer. É tipo charada, são pequenos desafios constantes e ininterruptos. É algo que realmente envolve a mente. Sempre tive a impressão de que é um tipo de atividade que demanda alguns traços obsessivos de caráter: aquela coisa meio maníaca de muita concentração e persistência, e senso de desafio. É algo meio competitivo, de você consigo mesmo.
Para o que um tradutor deve atentar quando mergulha na tradução de uma obra?
Bottmann. Ih, não sei. Como não faço tradução literária, e sim mais teórica e conceitual, as principais preocupações são com os conceitos, o fio da argumentação e a estruturação "lógica", digamos assim, da obra. Claro, não estou falando da língua, das estruturas sintáticas, frasais, pois ça va sans dire.
Você traduz prosa, poesia, ficção e não-ficção, ensaios etc.? O que muda de um gênero para outro?
Bottmann. Vide acima. Não faço tradução literária. Fiz apenas O amante, de Marguerite Duras, para a Cosac Naify, acho que ficou bem razoável, recebeu boas críticas e uma boa tese de análise comparada. No momento, excepcionalmente, até estou fazendo um romance, mas não é muito minha praia. Talvez algum dia... Muda, muda muito. Não tem nada uma coisa a ver com a outra. Traduzir, sei lá, Hannah Arendt, cuja língua materna é o alemão, mas que escreveu muita coisa em inglês, num inglês aliás bem arrevesado, discorrendo sobre Dilthey ou sobre o conceito de compreensão ou de causalidade em Kant, é muito diferente da mocinha contemplando o Mekong conforme a barca vai descendo o rio, no francês ébrio e semissussurrado de uma Duras. São paixões diferentes. Pessoalmente, gosto mais da paixão arendtiana. Bem ou mal, uma teórica apaixonada acaba tendo uma passionalidade mais concreta do que uma literata apaixonada, pois esta até pode projetar e transpor essa paixão para os personagens, enquanto uma teórica apaixonada dificilmente projetará suas paixões sobre Santo Agostinho, por exemplo. Sua paixão se executará na escrita, num outro registro, num outro nível, na reflexão, não sei bem como dizer.
O que lhe deu mais prazer ao traduzir?
Bottmann. Olha, há vários livros de que gosto muito. Um que foi muito importante para mim foi Piero della Francesca, de Roberto Longhi, que foi minha efetiva retomada do ofício, já em 2006. O primeiro Longhi, o da juventude, mesmo para os italianos é considerado um desafio estilístico. E aprendi muitíssimo, é uma obra linda, e fiquei muito, muito feliz quando soube que a tradução foi apreciada por gente que respeito muito, como Jorge Coli, Luiz Marques, Marco Lucchesi...
E o que lhe deu mais dificuldade?
Bottmann. Além do Longhi, que foi difícil e muito prazeroso, fiquei assombrada com o grau de dificuldade que tive, você não acredita com quem: Thoreau, Walden Pond !!! A quantidade de referências ocultas, implícitas, cruzadas, entrecruzadas, sobrecruzadas, de trocadilhos, aliterações, assonâncias, dissonâncias, metáforas, um tratamento alegórico forte, sua concepção da correspondência entre micro e macrocosmo não só na natureza, mas também envolvendo as sociedades humanas, jogos de palavras, registros diferentes do oral ao mais formal e até o lírico, com poemas do próprio Thoreau, as classificações zoológicas e botânicas e outros, fiquei perplexa. Não fazia idéia. Tomou-me o triplo do tempo que eu imaginava que levaria. Cheguei a fazer uma edição anotada, com umas cinqüenta páginas, mas a editora teve por bem não usar as notas. Ainda não saiu, deve sair em julho. Sinceramente não sei como ficou em português, tomara que preste. Mas é um texto muito difícil, quase hermético, e boa parte das referências vai passar batido para o leitor, e talvez o texto em português possa vir a parecer inexplicavelmente opaco, mas é porque não tinha como ficar parafraseando, cortando ou simplificando demais aquela carga absurda de referências. Fiquei orgulhosinha porque, naturalmente, consultei edições anotadas de vários comentadores abalizados, e trechos que nem eles próprios conseguiam desvendar eu consegui! Não digo a língua, o inglês, mas o sentido da coisa, o sentido da inserção daquele trecho naquela passagem, sua relação interna e suas referências externas, esse tipo de coisa. Mas, como lhe disse, a edição não vai sair anotada. Talvez algum dia eu publique um voluminho, Lendo Thoreau :-)
Como vê a situação da tradução no Brasil, comparada com outros países, não só da Europa e os Estados Unidos, mas também com o restante da América Latina, Ásia e Leste europeu?
Bottmann. Não sei dizer. Mas o Paulo Werneck [editor da Cosac Naify] diz uma coisa interessante: o Brasil é o país no mundo com os melhores tradutores literários no mais amplo leque de línguas, devido às inúmeras migrações para o país, desde poloneses, húngaros, chineses, japoneses, russos, árabes ao que mais você imaginar. Ele coloca a coisa de forma mais elaborada, mas é algo meio por aí.
O que esses casos de plágios revelam sobre essa situação?
Bottmann. Os casos de plágios de tradução, a meu ver, mostram o absurdo e o despropósito da atual Lei n. 9610/98 e a necessidade premente de uma reformulação de alguns dispositivos da lei, no que refere ao direito de reprodução para fins de ensino e uso privado, sem fim lucrativo, mas principalmente a liberação, mesmo para fins comerciais, dos direitos de publicação das obras esgotadas, órfãs e abandonadas, que são o grande alvo dos saques. Os EUA traduzem tão pouco, a Europa idem, seus capítulos sobre o acesso a obras órfãs e abandonadas, e uso didático e privado, são de modo geral tão mais flexíveis do que os nossos que nem há termo de comparação possível. De fato, acho que esse terreno tão fértil para a avalanche dos plágios em escala industrial resulta de uma conjuntura muito específica: o tremendo avanço das tecnologias digitais e uma reforma extremamente retrógrada da lei de 1973, que resultou no espantalho da de 1998, justamente num momento de salto tecnológico na área digital. Fica patético: e-books a torto e a direito, cópias xerox proibidas, livros de baixa qualidade gráfica e editorial com conteúdo roubado. Tenho pena das turmas que ingressaram nas universidades a partir de 1999...
O que pensa sobre a autoria e o direito autoral do tradutor? Como equacionar essa questão delicada?
Bottmann. Não entendi bem. Mas o que eu gostaria de comentar é a bizarríssima situação jurídica criada pela malfadada Lei n. 9610/98, nossa atual Lei do Direito Autoral (LDA). Já comentei que houve um brutal estreitamento dos capítulos que dispunham sobre o acesso às obras. Além disso, segundo a LDA, quanto às violações de seus dispositivos, a eventuais lesões dos direitos ali regulamentados, as únicas partes que poderiam reclamar e ir a juízo seriam os "diretamente" envolvidos, ou seja, no setor editorial, o autor/tradutor ou seus sucessores, e a editora lesada. Como se não existissem leitores, como se não existissem cidadãos, como se não existissem entidades, instituições públicas e privadas, bibliotecas idem idem, que pudessem se sentir lesadas, por exemplo, com o problema do plágio editorial. O único recurso que restava justamente ao destinatário mais importante deste bem cultural que é o livro – a saber, o cidadão leitor – seria reclamar ao Ministério Público... Imagine só! Se você lembrar, de mais a mais, a gradual extinção de qualquer instância pública regulatória na seara autoral a partir de 1990, a situação realmente ficou um descalabro. Veja, com a LDA de 1973 foi criado o Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA). Em 1990, ele foi praticamente desativado, e na lei de 1998 foi simplesmente extinto. Então ficou apenas a Lei n. 9610/98, dispondo sobre os direitos autorais exclusivamente entre as partes, sem levar minimamente em conta as necessidades sociais de acesso aos bens culturais (de novo, repito, proibição de xerox, microfilmes, todo e qualquer tipo de reprodução sem fins lucrativos, para acervos públicos, ensino, uso privado etc.), nem a possibilidade de ação judicial no caso dos destinatários finais, os próprios usuários, que eventualmente se sentissem lesados, nem a existência de qualquer instância oficial, pública, a que pudéssemos recorrer. Não é um absurdo? Ficou uma lei totalmente patrimonialista, a indústria cultural de um lado, as pessoas físicas dos autores do outro, e ponto. Então, saudei com grande alegria a recente criação da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI), no Ministério da Cultura (MinC), que prevê também o atendimento e defesa dos interesses do LEITOR! Ainda é muito recente, não sei como está operando, mas acho que é um grande avanço. Afinal, quem compra os livros são os cidadãos (e o governo, para escolas, bibliotecas etc.), e não vai poder reclamar quando vê algum problema? Complicado. Além disso, também nesse debate em curso para a revisão de alguns aspectos demasiado restritivos da atual LDA, estou vendo a inclusão da figura do cidadão, do usuário, justamente, e acho isso muito positivo.
Mas foi em virtude dessa falta de dispositivos jurídicos na atual LDA para a defesa dos interesses dos leitores cidadãos que me vi obrigada a entrar com mais de uma dúzia de pedidos de representação junto ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, para pedir providências nesses descalabros.
Outra coisa: diz-se "direito autoral". Bom, acontece que em grande parte dos debates, das discussões, do mero uso da expressão "direito(s) autoral(is)", o que está se mencionando é o direito autoral patrimonial, isto é, o direito econômico de exploração comercial daquela obra. Então você tem aquela situação bizarra de algumas editoras ou associações de editoras dizendo "respeite o direito autoral", mas silenciando ou fazendo vistas grossas sobre suas próprias práticas ou as práticas de alguns de seus associados que infringem rudemente os direitos autorais MORAIS, isto é, o direito a ter estampado seu nome, a reivindicar a qualquer momento a paternidade e exigir a integridade da obra de sua autoria etc. No caso dos plágios, repito, como a imensa maioria dos autores/tradutores é falecida, e muitas vezes nem se localizam seus sucessores, a coisa realmente fica meio descontrolada.
Ora, pessoalmente eu me recuso a engolir uma tradução de Monteiro Lobato ou de Odorico Mendes ou de Eça de Queiroz, copiada e estampada em nome de um fantasma inventado qualquer, e acho realmente um atentado contra os direitos morais desses autores/tradutores, e principalmente contra os direitos dos cidadãos em ter acesso a obras legítimas e os direitos da sociedade em ter preservado seu patrimônio imaterial. Pois imagine que empobrecimento de nossa cultura geral! Você está lendo a prosa de Eça tradutor, de Lobato tradutor, de Odorico tradutor, e nem sabe! E depois vai dizer: "Ai, mas que coisa difícil esse Homero", ou "Nossa, Monteiro Lobato traduzia? Eu não sabia..."
De qualquer maneira, temos visto surgir muitas e boas traduções nos últimos anos, diretamente da língua de origem dos livros, o que não acontecia até alguns anos atrás. O que, de fato, mudou para melhor? E o que ainda precisa melhorar, em se tratando das traduções no Brasil?
Bottmann. Sim, é verdade, ufa, que bom. Acho que é fruto de um amadurecimento gradual do setor editorial. Pois todos esses descalabros que me deixam doente, e imagino que deixem muita gente doente, são praticados por uma pequena minoria de casas editoriais. Seus efeitos são medonhos, já comentei isso antes, e a impunidade que tem cercado esse vicejamento dos plágios a partir de 1999 é também um dos principais elementos a contribuir para esse fenômeno. Já disse também: acho que a DDI pode ter aí um bom papel para dirimir esse tipo de conflito leitor lesado x editora lesiva; acho que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e as promotorias da Justiça do Consumidor têm mostrado maior sensibilidade ao problema e assim por diante.
Posto isso, olha, sinceramente acho que as traduções no Brasil, graças aos bons praticantes do ofício, às editoras sérias e idôneas e aos leitores atentos e exigentes, estão indo bem, obrigado.
E uma última questão é: será que a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores do Livro (Snel) poderiam se manifestar claramente sobre a situação dos plágios no país?
*Bruno Dorigatti foi editor do Portal Literal entre setembro de 2009 e junho de 2010. Foi subeditor e repórter do Portal Literal de março de 2005 a março de 2009.
